TJ-SP nega aplicação retroativa da nova LIA e condena ex-prefeito
Por violação aos deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-prefeito…
Opinião: Uma política para a inteligência artificial
O mundo passa por uma grande transformação causada pelos impactos da tecnologia em diversas áreas como a saúde, a indústria, a agricultura, dentre muitas outras. No centro dessa metamorfose está…
Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST
Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST anasiqueira Qua, 15/06/2022 - 23:33 Desembargadora Tereza Asta coordena pesquisas para Seminário Internacional do TST Conteúdo da Notícia Os sistemas…
TJ-RJ manda Sérgio Cabral voltar a ficar preso em unidade da PM
Não se pode promover punição sem garantir o contraditório e a ampla defesa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a…
Mário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso
O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as suas próprias criações, para indicar que nada escapa à sua…
TRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira recebeu do vice-presidente do TRT-21 placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. Presidente do TST durante homenagem no TRT…
Bolsonaro pede suspensão de leis que fixam ICMS de combustíveis
Nesta quarta-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona as leis estaduais e do Distrito Federal que fixam a alíquota do Imposto…
TCU vai esmiuçar acordo entre escritório de advocacia e Eletrobras
O Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu nesta quarta-feira (15/6) manifestação do ministro Bruno Dantas para impedir o arquivamento de um procedimento sobre possíveis irregularidades da Eletrobras na contratação do escritório…
TRT-24 (MS) inicia arrecadação de alimentos para campanha “Corregedoria Solidária”
A instituição beneficiada será a Comunidade Mandela, localizada na região norte da capital Campo Grande, que possui 183 famílias instaladas em situação de vulnerabilidade. Corregedoria Solidária 15/6/2022 - A campanha…
Por queimaduras graves, siderúrgica deve indenizar em R$ 2 milhões
A Justiça do Trabalho condenou a Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente…