O trabalhador pode ter dois empregos? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post responde a dúvida do Rafael Navarro que nos enviou…
STJ concede HC para prefeito de Guarujá (SP) reassumir o cargo
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira…
Lucianne Klein: Base do cálculo do imposto de importação
O Decreto nº 11.090/2022, emitido no dia 7 de junho, modificou o artigo 77 do Decreto nº 6.759/2009, conhecido como Regulamento Aduaneiro, já que contém a regulamentação da administração das…
TST adota medidas adicionais para evitar contágio pela covid-19
Após avaliação da Sesaud, servidores com sintomas poderão ser afastados de atividades presenciais ou ter licença para tratamento 15/6/2022 – O Ato TST.GP nº 347, publicado nesta sexta-feira (10), prevê medidas adicionais…
Torricelli e Broeto: Dever de sigilo ou direito de delatar?
Publicada em 3 de junho de 2022, a Lei 14.365 alterou importantes diplomas normativos, tais como a Estatuto da Advocacia (Eaoab), o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de…
Prazo para impugnar habilitação de crédito flui em dias corridos
O prazo previsto pelo artigo 8º da Lei 11.101/2005 para impugnar a habilitação de crédito na recuperação judicial, de dez dias, deve ser contado em dias corridos, e não em dias…
Chagas e Viegas: Earn-out para pequenas e médias empresas
Nos últimos anos, o mercado global de M&A (fusões e aquisições) tem observado um aumento no número de operações. Dentre essas operações, o objeto que maior se destaca é a…
STJ valida depoimento informal gravado em vídeo em inquérito
Por entender que os vídeos eram necessários para ajudar a esclarecer a ocorrência, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares,…
Congresso pede que TCU consulte parlamentares para suspender obras
Paralisações de obras e compras com recursos públicos sem comprovação de irregularidades causaram prejuízos aos cofres do governo e ao contribuinte. Essa foi a justificativa utilizada pelos integrantes da Comissão…
Arthur Bobsin: Desburocratização do setor aéreo
O presidente Jair Bolsonaro vetou as regras que previam a volta do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais. Mesmo com o veto, a MP do Voo simples foi sancionada,…