Conforme determina o Estatuto do Idoso, sempre que os direitos dos idosos forem ameaçados ou violados, podem ser aplicadas medidas protetivas. Assim, o Setor de Atendimento de Crimes contra Infante, Idoso,…
Os donativos foram doados para a Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte. Ministro Caputo Bastos durante sessão de encerramento da correição ordinária no TRT-3 (MG). 10/6/2022 - O corregedor-geral da Justiça…
A mobilização digital reuniu órgãos públicos, personalidades e times de futebol e alcançou mais de 45,8 milhões de contas. Fundo com mosaico formado por tweets publicados com a hashtag e…
Com base na perícia judicial, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia manteve o ajuste do valor de indenização por uma desapropriação promovida pela Empresa Baiana de Águas e…
O escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) tem um novo consultor: Eduardo de Moraes. Ele é especialista em Direito Penal e Compliance. Eduardo de Moraes é o novo…
A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão obrigados a concluir o processo de titulação e regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola do Boqueirão…
Em 8/3/2022, o ministro Nunes Marques pediu destaque no plenário virtual do RE 1.276.977. Trata-se do julgamento que aborda a tese denominada "revisão da vida toda", a qual consiste em…
A Lei Complementar nº 187 foi editada com o intuito de ordenar a certificação das entidades beneficentes e regular os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu anular todos os votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020,…
4ª Câmara reconhece relação de emprego entre motorista e Uber willianssilva Sex, 10/06/2022 - 17:24 4ª Câmara reconhece relação de emprego entre motorista e Uber Conteúdo da Notícia A 4ª…
