Entre as próximas quinta (15/9) e sexta-feira (16/9), acontecerá, em Goiânia, na sede da OAB-GO, a quarta edição do Congresso de Inovação e Gestão Jurídica do Centro-Oeste. Sede da OAB-GO, onde ocorrerá…
Uma dúvida que quase todo dia tem surgido nas campanhas eleitorais é se quem é beneficiário do Auxílio Brasil pode ser contratado para trabalhar nas campanhas eleitorais. De um lado,…
A constante pressão nas empresas para resultados melhores a cada trimestre, aliada à inflação elevada e os juros altos, têm contribuído para as sociedades empresariais focarem os seus esforços e…
1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a…
Ao julgar o REsp n. 1.061.530/RS, submetido à sistemática de julgamento dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da possibilidade da concessão, em caráter provisório,…
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual…
O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a…
Brevíssimas considerações sobre o Na edição 744 do seu Informativo de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça, destacou decisão no EREsp 1.577.162, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, que reconhece…
Por considerar que as provas eram ilegais, a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, anulou a prisão em flagrante de duas…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, emitiu, no dia 2/9, um comunicado regulamentando a atuação do órgão em dias de grandes manifestações no estado. O documento é parte da…
