Uma vez que é garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quinta-feira (9/6) uma nova regra que afetará o julgamento de diversos processos que foram destacados para o Plenário físico. A partir de…
Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos em nível mundial, estimando-se que um cidadão brasileiro, segundo pesquisas, tenha que trabalhar 113 dias por ano para poder arcar…
A citação é pressuposto de existência da relação processual e sua obrigatoriedade não pode ser relativizada. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
Há pouco mais de dois anos, desde o surgimento no mundo do novo coronavírus, muitos foram os setores fortemente impactados por todas as medidas de isolamento. Sofreram aqueles que mais…
09/06/22 - A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ 764.692.451,39. Durante…
Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência Ministro Augusto César 09/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um…
Agora, durante o mês de junho, estamos às voltas com o Dia Mundial do Meio Ambiente, e é natural que façamos, enquanto sociedade, uma profunda reflexão sobre o rumo da…
Os sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados lançaram a BTTECH, startup que une a expertise de atuação jurídica a soluções tecnológicas de ponta no mercado. O objetivo é oferecer ferramentas digitais que facilitem…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/06/22 - Dia 12 de junho é dedicado mundialmente a conscientização do combate…
