Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse willianssilva Sex, 10/06/2022 - 17:31 Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de…
2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes willianssilva Sex, 10/06/2022 - 17:27 2ª SDI nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes Conteúdo…
Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis que o Código Civil, em seu artigo 475, prescreve que "A…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (10/6) que o governo federal apresente explicações sobre as buscas do jornalista Dom Phillips, de 57 anos, e do indigenista…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações…
Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais Ministro Breno Medeiros 10/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos da União (PGU) e do Ministério…
Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização Ministro Agra Belmonte 10/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,…
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) revisou, nesta quinta-feira (9/6), a Súmula 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, como o ICMS, de…
