Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (09/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/06/22 - A Sexta Turma do TST aumentou de R$ 1.500 para…
Carneiro e Byun: Terço de férias e incidência previdenciária
Durante os dias de 21 a 28 de agosto de 2020, em Plenário Virtual por causa da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmava sua tese do Tema 985, por…
Reconhecido o direito a rescisão indireta para motorista de mineradora
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta…
Deferido aumento de indenização para gerente de academia que sofreu assédio moral
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$…
Ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos é crime de estupro
A prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da sua duração ou da superficialidade da conduta, sendo inviável o enquadramento…
Contratação temporária não pode preterir aprovados em concurso
A contratação temporária de servidores para determinado cargo, dentro do prazo de validade de concurso público para a mesma função, viola os princípios da moralidade e razoabilidade, se forem preteridos…
Thiago Almeida: Cúpula das Américas no governo Biden
O ano de 2022 é caracterizado pelo retorno das cúpulas e conferências internacionais. No continente americano, o período de 6 a 10 de junho será marcado pela 9ª Cúpula das Américas…
Concessão de liminar satisfativa não gera perda de objeto, diz STJ
A concessão de tutela provisória ou de medida liminar, embora tenha caráter satisfativo, é uma decisão judiciária "precária" e, por isso, precisa ser confirmada por julgamento definitivo. Caso envolve ação sobre…
Filiação inválida, por si só, não comprova fraude em cota de gênero
A ausência de filiação válida, por si só, não é suficiente para comprovar a ocorrência de fraude com o intuito de burlar a regra que exige um mínimo de 30%…
Alessandra Okuma: Operação-padrão da Receita e os prejuízos
Desde dezembro de 2021, exportadores e importadores têm passado por inúmeras dificuldades tendo em vista a Operação Padrão adotada pela Receita Federal. O órgão é responsável por fiscalizar todas cargas…