Na perspectiva de abordagem pedagógica, nos limites do princípio da liberdade acadêmica que orienta a educação judicial, notadamente os processos formativos de aperfeiçoamento funcional, capacitação permanente e atualização jurídica, o…
Dia Mundial do Meio Ambiente anasiqueira Sáb, 04/06/2022 - 20:52 Dia Mundial do Meio Ambiente Conteúdo da Notícia “A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão…
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nessa sexta-feira (3/6), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro…
Devido à falta de provas da condição de hipossuficiência, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou gratuidade de Justiça a uma empregada doméstica, em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal terá sessão extraordinária virtual na próxima terça-feira (7/5) para analisar um recurso contra o deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União Brasil). Decisão do ministro Nunes…
Ninguém pode ser condenado por tráfico de drogas com base em mera suposição ou aparência. A afirmação consta em decisão do juiz Felipe Guindani, da 2ª Vara da Comarca de…
A quantidade de drogas apreendidas não pode ser usada isoladamente para levar à conclusão de que o réu se dedica a atividades criminosas. Decisão reconheceu que instâncias ordinárias não aplicaram redução de…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes…
Essa tão importante categoria profissional possui os seus direitos garantidos pelo INSS, sejam eles de aposentar-se, como a pensão por morte em caso de falecimento e os benefícios por incapacidade,…
A Fiocruz e a Jusbrasil fecharam uma parceira para montar uma plataforma banco de dados científicos sobre Covid-19 no Brasil. Trata-se da Plataforma Analítica de Modelos para Epidemiologia (Pamepi), que tem…
