O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de pensar e de agir…
Entre tantas contradições, atecnias e erros, o "pacote anticrime" (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar popular, o tiro disparado…
Quatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo ganhou um novo capítulo: a…
O caso Johnny Depp x Amber Heard teve grande repercussão pela notoriedade dos envolvidos. Mas lidamos com o objeto da ação diariamente em vidas que não detêm a notoriedade do…
Após derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, também reverteu…
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo Ministra Delaíde Arantes 03/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou…
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. Ministro Hugo Scheuermann 03/06/22 - O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500…
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto Ministro Dezena da Silva 03/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de…
Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao presidente da República para…
