Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve decisão que suspendeu…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos dois recursos especiais (REs) nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em…
A Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais. Ela abrange todas as…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - O ministro Cláudio Brandão do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou para as 20h…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve decisão que suspendeu a penhora…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Nesta sexta-feira (27), termina a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE) que…
Na denúncia de crime contra a ordem tributária envolvendo pessoas jurídicas, não basta apontar que o acusado é procurador da empresa, é preciso demonstrar o vínculo entre essa posição e a prática criminosa. Para…
Por verificar risco de prejuízos por retardo na prestação jurisdicional, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu…
Conhecida pelo nome inglês de Belt and Road Initiative (BRI), em substituição do antigo termo One Belt One Road (Obor), consiste na nova Rota da Seda da China, que representa…
