Anna Paula Sutter: Efeitos na conta de luz
Muitas são as discussões judiciais que refletem na conta de luz da população. E nem sempre isso fica tão claro nas teses jurídicas. No começo do mês, uma decisão judicial…
Vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida tem de ser excluído
Por constatar "propaganda eleitoral extemporânea negativa", o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em liminar, a remoção de um vídeo do YouTube no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Autoridades e personalidades brasileiras são homenageadas com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2022
Cerimônia, realizada nesta quinta (11), homenageou 60 pessoas que contribuíram para a instituição Vista aérea da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 11/08/22 - O Tribunal…
Cunha Filho: Direitos culturais na primeira Constituição
A primeira Constituição do Brasil data de 25 de março de 1824, portanto, faz parte da leva inaugural de constituições escritas que, em decorrência do movimento constitucionalista inaugurado no final…
É possível partilhar direitos de posse de imóveis não escriturados
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Eventuais discussões acerca da regularidade e da formalização da propriedade…
Ricardo de Mendonça: Capitulação diversa do fato narrado
A Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021, promoveu profundas mudanças na Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), praticamente inaugurando uma nova disciplina para a sanção dos…
Bolsonaro escolhe dez nomes e TRF-6 tem todos os desembargadores
Os desembargadores que vão integrar o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região estão todos escolhidos. Nesta quinta-feira (11/8), o presidente Jair Bolsonaro fez as dez escolhas que lhe cabiam, a…
Opinião: Transação tributária do contencioso
A transação não pode ser vista tão somente como uma política de arrecadação tributária. Sua vocação é mais nobre e se direciona primordialmente à redução de litigiosidade. As razões estampadas…
Desembargador rejeita pedido do MP e mantém Cunha elegível
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade…
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho: acompanhe ao vivo
A solenidade de entrega das medalhas tem transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube 11/08/22 - A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho…