A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou edital para credenciamento de empresas de tecnologia, consultorias e legaltechs interessadas em oferecer serviços e soluções inovadoras em uma…
Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do…
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros Ministra Maria Helena Mallmann 11/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu…
A retroatividade da lei mais benéfica ao acusado é garantia fundamental disciplinada no artigo 5º, XL da Constituição [1] e no artigo 9º da Convenção Americana de Direitos Humanos, recepcionada pelo Brasil…
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de…
Confira abaixo o endereço de cada uma das salas de sessões de Julgamento: Primeira Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1 Segunda Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2 Terceira Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3 Quarta Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4 Quinta Turma: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5 Sexta Turma:…
A Controladoria-Geral da União não pode instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a evolução patrimonial de um servidor de forma autônoma, sem que esteja atrelado a um fato principal…
Reportagem publicada no The New York Times em 25 de março de 2022, intitulada "Eu sou velho, não um idiota. Protesto de um homem chama a atenção dos bancos espanhóis",…
O Supremo Tribunal Federal tem uma chance ímpar de reparar a distorção que foi criada por ele próprio no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, que declarou inconstitucional…
O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a imediata consolidação da propriedade…
