No último texto que escrevi aqui na ConJur sobre direito e matemática, citei alguns exemplos muito simples em que a presença de ambas era evidente, como nas normas que expressamente determinavam…
A controvérsia em torno dos vultosos gastos com diárias do Ministério Público Federal no âmbito da "lava jato", que levou o TCU a condenar nesta terça-feira (9/8) o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/22 – O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida do Ricardo…
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O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário, sendo dever dos tribunais locais aplicar os precedentes qualificados formados pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira (10/8) a terceira mulher que assumirá cadeira mais importante da Corte. No dia 12 de setembro, Rosa Weber tomará posse da presidência do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
O governo federal acaba de editar um novo decreto regulamentando a Lei nª 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se do Decreto 11.129/2022, que revoga o de número 8.420/2015,…
A análise da pertinência temática de uma associação para proposição de ação civil pública deve ser responsavelmente flexível e amplo, de modo a potencializar o princípio do acesso à Justiça…
