O Supremo Tribunal Federal lançou nesta quarta-feira (11/5) o seu novo portal da transparência, o Programa Corte Aberta. Por meio do novo site, o Tribunal disponibiliza à população a base…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - A Sétima Turma condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - Durante este mês, a fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - O quadro Quero Post esclarece a dúvida da usuária Fernanda Valcácio. Ela…
O Conselho da Justiça Federal sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito…
Para garantir o contraditório e a ampla defesa, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por maioria, concedeu Habeas Corpus para suspender ação penal…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vai lançar, nesta quarta-feira (12/5), a cátedra Celso de Mello, com uma palestra do professor Christopher Thornhill, da Universidade de Manchester. O…
É importante adotar políticas públicas para o atendimento às necessidades de grupos vulneráveis, mas essas propostas devem atender ao princípio federativo, que define a repartição de competências constitucionais dos entes…
A Constituição de 1988, fruto de um processo constituinte marcado por ampla mobilização da sociedade, reservou uma seção específica para tratar da cultura (Seção II), ao lado da educação (Seção…
O Poder Judiciário maranhense promoveu nesta segunda-feira (9/5) reunião por videoconferência com mais de 180 juízes de comarcas do estado para discutir aspectos da Semana Estadual de Conciliação. Juízes de…
