A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014, o Congresso tinha poder decisório sobre apenas 4% das despesas…
No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer em relação ao direito à inviolabilidade à vida privada, à…
Gestão pode possuir diversos sentidos. Não obstante, em nosso tema proposto, numa visão finalística de policy-making, apresenta-se como uma busca infindável por melhorias das mais variadas ordens. Neste aspecto, o…
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento…
As efemérides costumam ser justificadas pelo propósito de influenciar o futuro. Honram-se os feitos do passado com vistas a animar disposições no porvir. Há casos em que o acontecimento digno…
Inicialmente, para uma melhor avaliação sistêmica, imperioso se faz rememorar os passos histórico-legislativos atinentes à Lei de Segurança Nacional. Nesse sentido, vale destacar a existência de alguma divergência sobre seu…
Vice-presidente judicial do TRT-15 visita Consulado do Uruguai willianssilva Sex, 05/08/2022 - 18:01 Vice-presidente judicial do TRT-15 visita Consulado do Uruguai Conteúdo da Notícia O vice-presidente judicial do Tribunal Regional…
No mundo dos negócios, a segurança jurídica, sob o prisma da previsibilidade e coerência da aplicação das normas, é um elemento fundamental para o desenvolvimento das organizações e do próprio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques concedeu nesta sexta-feira (5/8) decisão liminar ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) para restabelecer os seus direitos políticos, e ele agora…
05/08/22 - Como forma de incluir a sociedade na definição das metas nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2023 e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal realizou audiência…
