A livre iniciativa não pode ser confundida com tabelamento de preços ao bel prazer do revendedor. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Vivemos um período de grandes transformações sociais, comportamentais e empresariais, que também convidam a todos a uma tomada de posição sobre praticamente todas as questões e pautas atuais. Nesse cenário,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/2022 - O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é relembrado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Banco…
VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto nelipimenta Qui, 28/07/2022 - 15:20 VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto Conteúdo…
As alterações recentemente promovidas na Lei de Recuperação Judicial e Falência reforçaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os atos de execução de créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em…
Pretende-se examinar, no presente artigo, a eventual adequação de certas restrições de agentes econômicos, à luz do sistema constitucional tributário, aos benefícios fiscais instituídos no Programa Emergencial de Retomada do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/2022 - Para marcar o dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Banco…
