Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Banco…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o…
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. Ministro Mauricio Godinho foi o relator do processo na SDC 21/07/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do…
VPJ recebe visita da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT-15 edersantana Qui, 21/07/2022 - 14:07 VPJ recebe visita da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o…
A revista eletrônica Consultor Jurídico completa 25 anos consolidada como o veículo noticioso da advocacia brasileira. Marcado por profundas transformações no Brasil, no Judiciário e nas profissões jurídicas, esse quarto…
A punição do preso pelo cometimento de falta grave, consistente no descumprimento das condições impostas no regime aberto, conforme prevê o artigo 50, inciso V, da Lei 7.210/1984, não deve…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, nesta terça-feira (19/7), a condenação do Conselho Federal da OAB pela prática de conduta anticompetitiva, devido à imposição da tabela de honorários advocatícios…
Diariamente farmácias são fiscalizadas. Seja em decorrência de denúncias de clientes que se sentem lesados com a utilização e tratamento de seus dados pessoais ou pelo frequente acompanhamento de adequação à…
O mandado de segurança é uma garantia constitucional vocacionada a proteger o tutelado contra a ameaça ou violação de seus direitos pelo Estado. Considerando-se que a sua natureza é predominantemente…
Depois de três anos investigando a tragédia de Brumadinho, o Ministério Público Federal em Minas Gerais apurou alguns fatos no garimpo de provas para apresentar uma denúncia: o desastre afetou…
