O crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil depende da economia. Os custos médicos e hospitalares crescem ano a ano e as operadoras acabam repassando essas despesas aos clientes. Com…
Na próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário "Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022", com participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral…
Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de política pública universal. Cláudio…
Desde o início da invasão da Ucrânia, tem tomado os periódicos as notícias de possíveis altas em combustíveis fósseis, tanto em razão da importação pela Petrobras de petróleo e derivados…
A liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a…
Para que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio…
Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o…
Vital do Rêgo Filho e sua mãe, a senadora Nilda Gondim, se encontraram com o ministro Emmanoel Pereira nesta quarta (20 20/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre bens…
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista Ministro José Roberto Pimenta 20/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios…
