Campinas – 248 anos
Campinas - 248 anos willianssilva Qui, 14/07/2022 - 14:04 Campinas - 248 anos Conteúdo da Notícia Celebramos o aniversário de nossa querida Campinas, único município brasileiro do interior a sediar…
Após briga com vizinho, vereador é condenado por porte ilegal de arma
Por considerar o conjunto probatório robusto, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um vereador de Piracicaba a dois anos de reclusão,…
Miriam Dolhnikoff: José Bonifácio era exceção reformista
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo Súdito do império português nascido em sua porção americana, José Bonifácio de Andrada e Silva viveu em um mundo em transformação que abria diferentes possibilidades para conceber e implementar…
Viecili e Garibotti: Ágio na aquisição de participações societárias
Ágio é, por definição, um sobrepreço. Instituto a todo tempo em voga no cenário de fusões e aquisições (M&A), sua repercussão fiscal recorrentemente impacta a atratividade (quando não a viabilidade)…
Constitucionalismo abusivo e casuísmo eleitoral
A expressão "constitucionalismo abusivo" foi cunhada por David Landau em 2013. Na origem, o autor a empregava para referir "o uso dos mecanismos de reforma constitucional para erodir a ordem democrática"[1]…
Universidade de Girona abre inscrições para curso de legislação
Estão abertas, até esta sexta-feira (15/7), as inscrições para o curso de especialização "Bases para uma Legislação Racional", da Universidade de Girona, na Espanha. Dentre os professores responsáveis está a…
Organizadores não terão que ressarcir fãs por cancelamento de show
Por considerar que o inadimplemento contratual foi fundado em motivo de força maior, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos de indenização por danos…
Autora de ação contra apresentador é condenada a pagar custas
O juiz Fernando de Lima Luiz, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma prestadora de serviços ao pagamento das custas processuais de uma ação ajuizada por ela contra…
STF valida leis de MS e do AC sobre poder de requisição da Defensoria
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos de leis de Mato Grosso do Sul e do Acre que permitem às Defensorias…
Município pode impor ações de proteção à mulher em bares e festas
Há interesse local na definição de práticas comerciais no âmbito da proteção da mulher. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar constitucional uma…