Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. Foto do ministro Cláudio Brandão em sessão 11/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal…
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e…
6ª Câmara do TRT-15 condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico willianssilva Seg, 11/07/2022 - 14:29 6ª Câmara do TRT-15 condena empresa por danos morais e estéticos a…
O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela recente Lei nº 14.382, de 26 de junho de 2022 [1] que, demais disso,…
Por entender que não houve negócio jurídico entre as partes, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que declarou nula…
Um grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça com representantes de diferentes tribunais de todo o país finaliza nesta semana o processo de atualização das regras que vão orientar…
Por considerar que houve exercício regular de direito, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por…
Toda vez que o defensor esgrimia, em plenário, a tese da legítima defesa da honra, eu, jovem Promotor de Justiça, respondia: " - Senhores Jurados, a honra não está no meio…
Devido à ilegitimidade ativa e à ausência de interesse processual, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou o acesso da Associação dos Avicultores do Planalto Central (Aviplac)…
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais: (1) assegurar a todos os…
