Por entender que não houve individualização da conduta ou da periculosidade da paciente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva…
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado Ministro Cláudio Brandão 08/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho implementa melhorias no Processo Judicial Eletrônico-…
Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e vigilância do menor enquanto este se encontrar em suas dependências, não raramente se deparam com a seguinte situação:…
Quando os meios empregados para a cobrança de um débito se mostram um verdadeiro abuso do direito, especialmente nos casos em que ela ultrapassa os limites da pessoa do devedor ou…
Tem-se tornado popular a prática de delitos envolvendo criptoativos, sobretudo casos cujos autores oferecem auxílio para investimento nesse mercado, mas utilizam a promessa como um pretexto para subtrair os valores…
Para professor Mauro de Barros, lazer com família e amigos também é um caminho 08/04/2022 - A live “Mover para viver”, promovida no dia 4 de abril, foi mais uma…
O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes não terá de indenizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem chamou de achacador, em contexto de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo Uber. O colegiado já havia formado maioria pelo reconhecimento do vínculo, mas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
