4ª Turma homenageia trabalhador com carreira mais longa na mesma empresa
Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito…
TST afasta prescrição intercorrente em sentença anterior à reforma
A 3ª Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo. Na prática, significa que ela não…
Câmara Municipal não pode aprovar lei que institui kit maternidade
Por considerar que a norma interferiu na gestão administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de uma lei de São José do Rio Preto, de inciativa…
Empregado de autarquia gaúcha terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado Ministro Agra Belmonte 06/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre…
Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute temas caros à sociedade
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A gama de assuntos sob…
Carloto e Mosele: Agentes de tratamento com base na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais preconiza no artigo 5, inciso IX, que o controlador e o operador são agentes de tratamento. O controlador é o agente de tratamento…
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
A exposição era superior aos limites de tolerância Ministra Maria Helena Mallmann 06/04/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Lei Maria da Penha é aplicável para proteger mulher trans, diz STJ
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em ambiente doméstico. A proteção conferida não pode ser limitada às pessoas…
Gustavo Ramos: Embriaguez crônica
O alcoolismo é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde desde 1967, quando passou a fazer parte da Classificação Internacional das Doenças (CID). O que pouca gente sabe — e…