Entenda as tendências de voto publicadas no Anuário
Causou confusão a avaliação de tendência de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal feita pelo Anuário da Justiça Brasil 2022 (clique aqui para ler), que acaba de ser lançado…
Valeska Alves: Tecnologia, novas políticas e os cartórios
As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado…
TST quer oferecer a advogados acesso a processos pelo celular
Buscando facilitar o atendimento à população e o trabalho dos advogados, o Tribunal Superior do Trabalho iniciou um programa de residência para alunos de Tecnologia da Informação. Durante 18 meses,…
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
06/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça…
STJ mantém ações decorrentes de delação de ex-subsecretário do RJ
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa pedia a anulação de…
Lucas Diettrich: STF e direitos fundamentais na Amazônia
A Amazônia dispõe de uma importância ímpar no cenário geopolítico mundial. Analisando por uma perspectiva macro, a floresta amazônica apresenta uma grande variedade de fauna e flora, sendo um terreno…
Motorista que transporta carga além do que permite lei de trânsito é caso da Justiça do Trabalho
Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho Ministro Cláudio Brandão em sessão da 7ª Turma 6/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. Imagem de mecânico ajustando asa de avião 6/7/2022 - A Subseção II Especializada…
CNJ aprova regras para uso de armas de fogo por polícias judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução com normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros. As regras foram…
TST reconhece direito à gratificação de função em menos de 10 anos
A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui ato unilateral do empregador que não se relaciona…