Devido à existência de elementos convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena e suficientes para garantir a proteção integral e a atenção às suas reivindicações, a 2ª…
O cenário da insolvência no Brasil vem sofrendo alterações após o ápice da crise da Covid-19, tornando-se mais robusto e complexo. Por isso, a advogada Juliana Bumachar, conselheira federal da OAB e sócia…
O advogado que, em uma ação de investigação de paternidade, reproduz o discurso do investigado com ofensas à mãe do interessado como argumento de defesa ataca a honra e a reputação…
No último dia 23, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.091, a fim de atualizar as regras relativas ao procedimento de bens, trazendo significativos avanços, em especial no…
O Brasil está bastante atrasado no terreno da representatividade feminina na política. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 15% do Congresso — a média da União Europeia é de 33%, e em…
A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a…
Requisição médica deverá conter especificação de ao menos dois sintomas, além de justificativa para o exame 05/07/2022 - O Programa TST-Saúde divulgou orientações para quem precisar realizar o exame de…
Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e diretor da OIT, Guy Ryder 05/07/2022 - O…
O contrato de stalking horse se popularizou nos últimos anos em grandes processos de recuperação judicial, tais como Grupo OI, Grupo UTC, Grupo OAS, Grupo Abengoa, e Grupo Estre. Tais…
Em princípio, o sistema de credenciamento é um conjunto de dispositivos necessários para administração credenciar todos os prestadores aptos e interessados para o fornecimento de produtos, bens e serviços. Da…
