Validade do contrato de stalking horse no direito brasileiro
O contrato de stalking horse se popularizou nos últimos anos em grandes processos de recuperação judicial, tais como Grupo OI, Grupo UTC, Grupo OAS, Grupo Abengoa, e Grupo Estre. Tais…
Tayná Macieira: Credenciamento de prestadores
Em princípio, o sistema de credenciamento é um conjunto de dispositivos necessários para administração credenciar todos os prestadores aptos e interessados para o fornecimento de produtos, bens e serviços. Da…
Leilão extrajudicial sem intimação do devedor é nulo, diz ministro
A ausência de intimação do devedor quanto à data do leilão extrajudicial do imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação impede-o de pagar a dívida a tempo e…
Leonardo Estephan: AP sem trânsito em julgado e concurso público
O maior medo de alguém que dedica sua vida ao estudo para concurso público é, talvez, ser eliminado em uma investigação social, aquela feita sobre os antecedentes criminais e sociais…
Maykon Machado: Tokenização e futuro do mercado imobiliário
A pós-modernidade [1] se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia. Notadamente, a tokenização surge com força e promete revolucionar a concepção de ativos digitais e…
Nunes Marques restabelece direitos políticos de Rôney Nemer
Em razão da redução dos prazos de prescrição previstos na nova lei de improbidade administrativa (LIA), o ex-deputado federal Rôney Nemer volta a ser elegível. Com a decisão, Rôney Nemer…
Aprovado o Programa de Governança em Privacidade do TRT-15
Aprovado o Programa de Governança em Privacidade do TRT-15 edersantana Ter, 05/07/2022 - 15:44 Aprovado o Programa de Governança em Privacidade do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Comitê Gestor de…
Rafael Rezende: Requisição administrativa, dos livros à realidade
O presente texto tem por objetivo principal analisar o regime jurídico da requisição administrativa à luz do Estado democrático de Direito. A requisição administrativa, prevista no artigo 5º, XXV, da…
Anulada cassação de vereador que protestou contra mortes de negros
Por entender que a cassação do vereador Renato de Almeida Freitas Júnior, da Câmara Municipal de Curitiba (PR), não obedeceu às formalidades legais, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da…
TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
05/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra decisão que havia autorizado…