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Por não ter informado previamente acerca do traje exigido para frequentar o local, o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, deverá indenizar em R$ 2 mil um cliente que foi…

Em recente decisão, publicada no começo deste ano, a Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, a Datenschutzbehörde ou apenas DSB, decidiu que o Google Analytics viola os padrões de segurança…

Questionário poderá ser respondido pela internet até 5 de agosto Imagem com os frases Consulta Pública, Metas Nacionais 2023, 4 de julho a 5 de agosto, TST O Tribunal da…

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. Mesa de escritório com duas cadeiras e sem pessoas 4/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…

Um grupo de 12 profissionais de TI farão pós-graduação que contempla a análise e o desenvolvimento de novas soluções para o Tribunal. Tela com os alunos e o slide da…

Foi concluída no mês de junho a primeira fase do trabalho de identificação das ossadas de vítimas da ditadura militar encontradas há 32 anos em valas no Cemitério Dom Bosco (ou "Cemitério…

"Na verdade, nós vivíamos em uma prisão velada. Uma prisão pelo fato de ser monitorada, de a gente ter dito 'não'" funcionária da Caixa Gerou enorme impacto e ganhou considerável…

A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal. Imagem com a frase Sala de Imprensa e o prédio do…

O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o mesmo espírito cooperativo deve orientar a postura do Legislativo e…

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a sua ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou…