Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A…
Nesta quinta-feira (30/6) às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, discutem o tema "Verdade e Processo Penal". O…
É de todo conveniente que cada Câmara de Arbitragem inclua em seu regulamento regras aptas a solucionar conflito de competência entre seus próprios tribunais. Na ausência dessa normativa, competiria ao…
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Combustíveis,…
Espalhou-se, nestes dias, rapidamente, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, teria autorizado a exclusão de candidato, em concurso público, com inquérito ou ação…
No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional — CTN) e na Lei Complementar nº…
O escritório Leandro Frota Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa das entidade para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de…
Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reuniã Ministro Augusto César 30/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente…
