Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (30/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - A Oitava Turma do TST manteve a condenação da Caixa Econômica…
Notícia Teste da Sala de Imprensa
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Aliquam in erat nec erat condimentum scelerisque. Donec ultrices quam justo, venenatis volutpat nibh commodo nec. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur…
STJ afasta responsabilidade de franqueador por morte de aluno
Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo Curso…
Alves Neto: Cláusula de haveres e dissolução de sociedade
1) Riscos decorrentes da falta de previsão da cláusula que trate da apuração de haveres O rompimento parcial do vínculo societário é um dos momentos mais turbulentos pelos quais uma…
Conheça as medidas que visam auxiliar micro e pequenos empreendedores | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A…
Verdade e processo penal são temas de seminário nesta quinta
Nesta quinta-feira (30/6) às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, discutem o tema "Verdade e Processo Penal". O…
Nancy propõe uso excepcional do CPC para conflito entre arbitragens
É de todo conveniente que cada Câmara de Arbitragem inclua em seu regulamento regras aptas a solucionar conflito de competência entre seus próprios tribunais. Na ausência dessa normativa, competiria ao…
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Combustíveis,…