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Plano é condenado por não cobrir cirurgia para retirar tumor de pele
"Não há como alegar ausência de cobertura para o procedimento médico solicitado, pois foi recomendado pelo profissional da saúde que assiste à autora em seu tratamento para enfrentar a letalidade…
TJ-SP envia à Assembleia projeto de implantação do 5º assistente
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou nesta terça-feira (22/3) à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei de implantação do 5º assistente nos gabinetes dos…
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Desconhecimento da lei não justifica apologia ao nazismo, diz juiz
Conforme o artigo 21 do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou…
Andressa Moreira: Estratégia de planejamento fiscal
Diante das recentes decisões do Carf reconhecendo a dedutibilidade tanto (1) dos juros sobre capital próprio (JCP) acumulados quanto (2) daqueles oriundos de incorporações horizontais/"linha a linha", que ocorrem quando…
Viviane Girardi é a nova sócia da banca Tortoro, Madureira & Ragazzi
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados anuncia a chegada de Viviane Girardi como sua nova sócia. Viviane Girardi é a nova sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados Reprodução…