O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu a procuradora-geral do município de…
A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que considera como bens essenciais "os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as…
"O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável", disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal…
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. Imagem do ministro Renato de Lacerda Paiva em sessão na 7ª Truma 22-06-22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a…
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/06/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida da seguidora…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST cassou decisão…
