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Juíza manda INSS analisar pedido de revisão parado há 2 anos
Devido à extrapolação do prazo dentro do qual a administração previdenciária é obrigada a decidir, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou em liminar que o Instituto Nacional do Seguro…
Emerj lança podcast em parceria com Rádio Roquette-Pinto, do Rio
Estreia nesta terça (22/3), às 18h, o podcast "Roteiros do Direito", produzido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em parceria com a rádio carioca Roquette-Pinto (94.1-FM).…
TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho
Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República Fachada lateral do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho aprovou,…
Mário Goulart Maia: Dia Internacional da Síndrome de Down
Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência, foi nesta a mesma data que ocorreu a anulação da lei de segregação…
Ministros participam de lançamento de câmara de arbitragem em SP
O Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja) e a Mediation and Arbitration for Recovery and Business (Med Arb RB) promovem na próxima segunda-feira (28/3), a partir das 18h30, um…