A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela Prateleiras de loja de roupas 22/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vendedora da Dress…
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
Como se pode perceber, nossa coluna semanal tem buscado explorar e conjugar questões teóricas e jurídicas[1] com as práticas e contextos fáticos atuais do comércio exterior[2]. Seguindo essa lógica, nada…
Duas questões relacionadas ao crédito tributário em face da falência são bastante disseminadas na doutrina e na jurisprudência, motivo pelo qual o presente artigo se presta a discorrer sobre o…
Apesar de, nos termos do artigo 1º da Lei de Execuções Penais, a execução de pena consistir em fase da persecução penal na qual são efetivadas as disposições da sentença…
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"A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos" Hannah Arendt Dentre os diversos princípios previstos na Constituição Federal, destaca-se o da "vedação do retrocesso social", por meio…
Por meio da Constituição Federal de 1988, quis o nosso Poder Constituinte extirpar qualquer forma de preconceito, visando uma sociedade plúrima, harmoniosa e fraterna, a teor do contido no preâmbulo…
Dia Mundial da Água Ana Claudia de… Ter, 22/03/2022 - 01:05 Dia Mundial da Água Conteúdo da Notícia A água é fundamental para o ciclo da vida. O…
5ª Câmara reduz multa de mais de R$ 3,6 milhões por considerá-la excessiva Ana Claudia de… Ter, 22/03/2022 - 01:10 5ª Câmara reduz multa de mais de R$ 3,6 milhões…
