Site oferece mediação para conflitos entre cliente e empresa
Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a ajuda de um especialista em mediação em um novo serviço que o…
Presidente do TST recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista
O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens. Detalhe de pessoas discutindo a respeito de documento 16/03/22 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…
TRF-2 tranca ação contra empresário e filha de senador paraguaio
Por entender que não havia requisitos mínimos para justificar as acusações de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o juízo da 1ª Turma do Tribunal…
STF decide competência da Justiça Militar para julgar perda de posto
O Supremo Tribunal Federal vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido condenado…
TJ-RJ valida lei que alterou valores de contribuição de iluminação
A cobrança progressiva de contribuição de iluminação pública que leva em consideração a capacidade econômica do contribuinte não afronta o princípio da capacidade contributiva. Com esse entendimento, o Órgão Especial…
Limites da dedução do JCP após a incorporação “linha a linha”
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca dos limites de dedução dos juros sobre o capital próprio após uma operação de incorporação "linha a linha". Os juros sobre o…
Anunciação: Como provar a violação dos direitos da personalidade
A tutela inibitória, analisada à luz do princípio da prevenção, deve ser entendida como o mecanismo disponibilizado aos jurisdicionados para inibir a prática de um ilícito. O primeiro ponto que…
‘Erro 53’ do Iphone 6 não gera danos morais coletivos, diz STJ
Por configurar, em tese, violação de direitos individuais homogêneos, a ocorrência do "erro 53" nos aparelhos Iphone 6, que inutiliza os aparelhos fabricados pela Apple, não é capaz de gerar…
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Ana Claudia de… Ter, 15/03/2022 - 23:47 Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Conteúdo da Notícia O Dia Nacional da…