O papel dos contratos após seis anos de LGPD
Cada vez mais, boa parte da vida corporativa e pessoal transcorre no ambiente digital, e essa realidade já redefiniu de forma irreversível a maneira como a sociedade compreende a privacidade.…
Sentença absolve ex-sócio de loja do Figueirense de sonegação fiscal
O juiz André Milani, da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital (SC), determinou a absolvição de um ex-sócio administrador de uma loja associada ao Figueirense Futebol…
Innocenti Advogados reforça área societária com chegada de Débora Pasquantonio
O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada da advogada Débora Pasquantonio para liderar as áreas de Direito Societário e M&A do escritório. ReproduçãoDébora Pasquantonio é especialista em societário Com mais…
Novos ETFs e seus riscos: de índices a ativos pouco usuais
Fundos cujas cotas são negociadas em bolsa — exchange traded fund (ETF) — são ativos relevantes nas carteiras de todos os tipos de investidores. Nos EUA, US$ 15,74 trilhões estavam…
Google deve pagar R$ 5 milhões por notícias falsas sobre saúde na pandemia
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Assuntos Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Google Brasil a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais…
11ª Câmara reconhece invalidade de dispensa de cipeiro sem assistência sindical
11ª Câmara reconhece invalidade de dispensa de cipeiro sem assistência sindical anagatto Qua, 16/09/2026 - 13:06 11ª Câmara reconhece invalidade de dispensa de cipeiro sem assistência sindical Conteúdo da Notícia…
Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres
O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem para pedir a reabertura de…
Juíza condena homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus em SP
Abordagens hostis e gratuitas em via pública contra pessoas identificadas por vestimentas religiosas caracterizam os crimes de injúria racial e preconceito étnico-racial por atingir a dignidade das vítimas e demonstrar…
Fraude sistêmica no Provão Paulista: não existe milagre pedagógico
Somos três dos pesquisadores responsáveis pelo estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) que trouxe evidências de fraudes sistêmicas no Provão Paulista, exame aplicado pela Secretaria de Educação do…
STJ mantém decisão que libera deportação de imigrantes ilegais em Aeroporto de Guarulhos
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão que libera a deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em…