O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou que tenha investigado ilicitamente o colega Alexandre de Moraes nos autos do inquérito sobre o Banco Master. Em vez disso, ele…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o ministro Gilmar Mendes e votou pela redistribuição e organização das petições que discutem se integrantes da Casa cometeram ilícitos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento da petição que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel…
O artigo 150, VI, da Constituição imuniza, entre outras hipóteses, os “templos de qualquer culto” (alínea “b”) e os partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, alertou aos colegas que analisar as petições sobre o caso do Banco Master sem redistribui-las e delimitá-las vai ampliar os riscos processuais…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta terça-feira (15/9), a favor da redistribuição e organização das petições que discutem se magistrados da corte cometeram ilícitos no âmbito…
A existência dos tribunais de justiça repousa sobre uma premissa tão elementar quanto frequentemente posta à prova: a capacidade de soberania em suas decisões. Quando a Constituição reservou aos magistrados…
O artigo 170 do Código Tributário Nacional (CTN) deixa claro que a compensação de créditos tributários judiciais fica sujeita às regras da lei que a autoriza. Conforme esse dispositivo, a…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou para negar a proposta de questão de ordem feita pelo ministro Gilmar Mendes na manhã desta terça-feira (15/9) no Plenário…
A citação válida do sócio-administrador é indispensável para que se reconheça fraude à execução fiscal após o redirecionamento, ou sua ciência inequívoca da inclusão no polo passivo pode ser demonstrada…
