O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15/9), que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes após…
Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes requereram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que redistribua as ações relativas aos inquéritos do caso Banco Master e as…
OAB/SPSede da OAB em São Paulo Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil passaram a cruzar as bases dos tribunais eletrônicos para identificar advogados que figuram em processos que ali…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a investigação do ministro André Mendonça na ADPF 1.196, que apura irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais em São Paulo e…
O Supremo Tribunal Federal registrou atraso no início da sessão extraordinária marcada para as 10h desta terça-feira (15/9) para o julgamento da Petição 16.662. Carlos Moura/SCO/STFSupremo Tribunal Federal decide se…
A operação continuada de uma franquia, por tempo considerável e sem oposição formal do franqueador, configura aceitação tácita e convalida as falhas na entrega da Circular de Oferta de Franquia…
Em manifestação nesta segunda-feira (14/9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a investigação sobre supostas mensagens entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por…
A Emenda Constitucional nº 136/2025 alterou o artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e incluiu expressamente as “contribuições” entre as receitas municipais submetidas à Desvinculação de Receitas…
A TV ConJur transmite ao vivo, a partir das 10h, a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9) do Supremo Tribunal Federal, convocada para o julgamento da Petição 16.662. Carlos Moura/SCO/STFSupremo…
O descumprimento de medida protetiva concedida judicialmente, crime previsto na Lei Maria da Penha, exige demonstração de dolo de ferir a decisão judicial. Não demonstrada a intenção, o crime não…
