CNJ aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher
CNJ aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 20:41 CNJ aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher Conteúdo da Notícia Quando tomou posse na…
OAB convoca sessões para definir listas de indicados a CNMP e TRF-3
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno para o dia 4 de abril para escolher os candidatos às…
Judiciário parcial pode quebrar a democracia, dizem especialistas
Um país que admite a atuação de juízes parciais não pode ser considerado uma democracia de fato, pois decisões enviesadas são o ponto de partida para a quebra das garantias…
Alanna Aléssia: A guerra em Epitácio Pessoa
Diferente de outros ramos do Direito, o Direito Internacional Público não possui um "código", um conjunto unitário e coeso de normas que regule a ação de sujeitos internacionais, muito embora…
STJ mantém decisão para Lula saber se ‘lava jato’ cooperou com EUA
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (9/3) a concessão da segurança que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saber se existem pedidos de cooperação internacional…
Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho e representantes do MPT
09/03/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, em audiência nesta quarta -feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e…
Postagem sobre diferença de tratamento entre homens e mulheres no trabalho repercute no Instagram
Série de posts na conta oficial do TST no Instagram busca promover mudanças e conscientização para ambientes de trabalho mais justo 09/03/22 - A postagem veiculada nesta terça-feira (8), Dia…
Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
Para a 3ª Turma, a empresa é responsável objetivamente pelo dano, em razão do risco da atividade. Interior de ônibus de passageiros A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Palazzo: Instituto de Direito Horizontal Multiangular
O conhecimento ao longo da história da humanidade é marcado por processos de constante observação, reflexão, desenvolvimento, contraposição e definição. Entender e dar sentido as coisas, aos fenômenos, aos objetos,…
Desobedecer ordem de parada em blitz de trânsito é crime, diz STJ
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda à conduta prevista no artigo…