Opinião: Crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
A escalada dos crimes cibernéticos, expressa pelos vazamentos de dados de milhões usuários, sequestros de dados e por uma miríade de golpes por meio da internet e redes sociais, catalisa…
TJ-SP isenta restaurante em rodovia de exigir passaporte de vacinação
Para evitar lesão grave e de difícil reparação ao estabelecimento comercial, o desembargador Marcelo L. Theodósio, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para…
É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do Código de Processo Civil…
TST relança versão atualizada da exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (07/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus…
João Badari: As verdades sobre a “revisão da vida toda”
A "revisão da vida toda" teve o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 25 de fevereiro, e o placar ficou…
HC não serve para contestar decreto sobre vacinação para circulação
O Habeas Corpus não é a via própria para o controle abstrato da validade de decreto editado por governador sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação…
Rejeitado recurso protocolado à meia-noite, após o fim do prazo | Giro pelas Turmas
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:13) A Primeira Turma determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação de revisão…
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização | Programa completo
Veja os destaques desta edição: (00:40) Em sessão do Tribunal Pleno, ministros definiram tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização. Por maioria, ficou decidido que tanto a tomadora…
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
Em sessão do Tribunal Pleno, ministros definiram tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização. Por maioria, ficou decidido que tanto a tomadora quanto a prestadora de serviços têm…