Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com o adiamento das principais festividades de carnaval (como os desfiles das escolas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de…
Impetrações de Habeas Corpus contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo são de competência do Superior Tribunal de Justiça. istockphotoHC contra passaporte da vacina no Judiciário…
O mundo está assistindo à invasão da Ucrânia pelas forças militares russas, que lançam ataques aéreos com bombardeios, inclusive na capital Kiev, enquanto as tropas terrestres avançam para tomar o…
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Pagamento de pensão em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do…
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Veja os destaques desta edição: (00:51) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à…
Os tribunais brasileiros deverão aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir de 1º de março. A restrição a processos físicos, prevista desde setembro de 2021, quando o Conselho Nacional…
Os índices a serem utilizados nos cálculos de juros de mora e correção monetária nas condenações da Fazenda Pública sempre foram tema controvertido na doutrina e na jurisprudência. Com o…
Segundo ele, a situação causou constrangimento e repercutiu em sua vida pessoal Detalhe de tela de computador carregando arquivos 02/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
