Auditório no TST recebe nome do ministro Walmir Oliveira da Costa
O Tribunal Superior do Trabalho homenageou o ministro Walmir Oliveira da Costa em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede…
Vendedora sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta Turma afastou condenação aplicada ao…
Mantida medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
Veja os destaques desta edição: (00:52) Mantidas medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa…
Mário Augusto: Natureza jurídica dos precatórios Fundef/Fundeb
Um problema estruturante que envolve toda a administração pública brasileira é o processo de planejamento das contas, cuja ineficiência resta evidenciada quando da atuação dos órgãos de controle. Os desafios…
TJ-SP concede direito de resposta a blogueiro associado a fake news
A liberdade de informação deve estar atenta ao dever de veracidade, pois a falsidade dos dados divulgados manipula em vez de formar a opinião pública, bem como ao interesse público,…
Mantidas medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais que lhe foram impostas depois que 39 empregados…
Ibraim Rocha: Varas agrárias nos conflitos no meio rural
Ao apreciar a ADI 3433-PA , sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, em que pretendia o Procurador Geral da República declarar a inconstitucionalidade da expressão "além de competência geral,…
Bancários de Porto Alegre podem usar alarme remoto para assaltos
Mesmo que os empregados de um banco não sejam vigilantes, o uso de alarme móvel para uso em caso de assalto às agências não representa ato ilícito. Assim, a 5ª Turma do…
Lippi Areas: Responsabilização após edição da nova LIA
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de nº 8.429, foi aprovada em 1992, para dispor sobre as sanções aplicáveis em casos de improbidade administrativa. Antes, a Constituição Federal, no §4º…
O direito à acessibilidade nas eleições
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2020, 147.918.483 eleitores brasileiros estavam aptos a votar nas eleições 2020. Desse percentual, 1,1 milhão declararam ser pessoas com…