O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes…
O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si só, torna-nos único em um universo de bilhões. Todos recebemos um nome ao nascer (muitas vezes até…
20/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou a sessão solene de posse do ministro Sergio Pinto Martins e de ratificação da posse administrativa da ministra Morgana Richa e dos…
Vice-presidente judicial, juiz auxiliar e servidor do TRT-15 vão integrar CNIJT anasiqueira Sex, 20/05/2022 - 18:30 Vice-presidente judicial, juiz auxiliar e servidor do TRT-15 vão integrar CNIJT Conteúdo da Notícia…
O Projeto de Lei do Senado n° 332/2018 teve a sua instrução concluída em 27/4/2022 e agora segue para votação. Tal projeto visa positivar um entendimento jurisprudencial pacificado há anos,…
Foi publicado nesta sexta-feira (20/5) o acórdão de um julgamento em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a inclusão de homens transexuais entre as pessoas…
A Portaria 1.012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022, aprovou normas procedimentais em matéria de benefícios, disciplinando a aplicação prática do processo administrativo previdenciário…
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (26/5), em Brasília, conferência com o jurista Dominique Rousseau, um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade na França. O francês Dominique Rousseau…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/05/22 - Na próxima segunda-feira (23) começa a 6ª edição da Semana Nacional da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/05/22 - Ocorreu na última quinta-feira (19), a cerimônia de posse do ministro Sergio…
