O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura Ministro Alberto Balazeiro 20/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 17/2022, de autoria do deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES), juntamente com outros 31 parlamentares, que visa instituir um Código…
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório Ministro Douglas Alencar - Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé 20/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal…
A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17/5), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de oito pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido…
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo dono da…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo posição do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva do…
Continua parte 1 3. Pontos polêmicos e (in)segurança jurídica A primeira e uma das mais relevantes questões diz respeito à constitucionalidade da norma, ora discutida na ADI 7.021/DF, proposta pelo…
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira,…
A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube 19/05/22 - Em comemoração aos 200 mil inscritos no seu canal oficial no YouTube, o Tribunal Superior…
A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), para prever a…
