O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério…
Foi publicado em 1º de abril de 2021 a intitulada nova lei de licitações públicas, que recebeu o número 14.133, que será a substituta do texto em vigor desde 1993…
O Tribunal Superior do Trabalho homenageou o ministro Walmir Oliveira da Costa em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede…
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta Turma afastou condenação aplicada ao…
Veja os destaques desta edição: (00:52) Mantidas medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa…
Um problema estruturante que envolve toda a administração pública brasileira é o processo de planejamento das contas, cuja ineficiência resta evidenciada quando da atuação dos órgãos de controle. Os desafios…
A liberdade de informação deve estar atenta ao dever de veracidade, pois a falsidade dos dados divulgados manipula em vez de formar a opinião pública, bem como ao interesse público,…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais que lhe foram impostas depois que 39 empregados…
Ao apreciar a ADI 3433-PA , sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, em que pretendia o Procurador Geral da República declarar a inconstitucionalidade da expressão "além de competência geral,…
Mesmo que os empregados de um banco não sejam vigilantes, o uso de alarme móvel para uso em caso de assalto às agências não representa ato ilícito. Assim, a 5ª Turma do…
