Justiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do…
Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF
Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).…
Opinião: Pronunciamentos judiciais na doutrina e na jurisprudência
Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é…
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz…
Candidato deve indenizar por uso indevido de imagem em campanha
Fica configurado o dano à imagem quando está presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente se houver, ao mesmo tempo, lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a prova…
Ferreira: A inconstitucionalidade do Decreto 10.046/2019 e o STF
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal…
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do…
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
A medida foi considerada ato discriminatório. Mesa de trabalho vazia 24/02/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões para R$ 200 mil o valor…
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome…
Paola Cantarini: Inteligência artificial, arte e filosofia
Como podemos nos reapropriar da tecnologia moderna, através da rearticulação da essência da técnica, considerando-se os conceitos de tecnodiversidade e de cosmoética (Yuk Hui), e no sentido da técnica como…