Guilherme Barcelos: Nova LIA e “doutrina Teori”
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "Nova LIA". As alterações realmente…
Sem prova de má conduta, Ifood deve reativar cadastro de entregador
Os contratantes são obrigados a respeitar os princípios da probidade e da boa-fé. E, entre os deveres anexos à boa-fé objetiva, está o da confiança recíproca, ou seja, a expectativa…
Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o…
Conheça ações que buscam promover bem-estar no trabalho | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06 de abril é o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de…
Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União. Ministro Dezena da Silva 05/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
TRT-15 restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4)
TRT-15 restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4) Willians Faust… Ter, 05/04/2022 - 15:05 TRT-15 restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4) Conteúdo da Notícia Portaria…
JT implanta 17 melhorias no Processo Eletrônico pedidas pela OAB
Um mês e meio após o início de sua gestão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destaca…
OAB lança campanha em defesa das prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou nesta terça-feira (5/4) a campanha "Prerrogativa é lei, violar é crime", que tem como objetivo fomentar o cumprimento da lei que criminaliza a violação…
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que comprovou danos psicológicos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale…
Falências se arrastam por 10 anos e só arrecadam 6% da dívida
O processo de falência costuma se arrastar por mais de dez anos, entre a distribuição e o encerramento, e só recupera em média 6,1% da dívida, comparando o valor dos…