Beatriz Vicente: A blockchain a favor da mulher
No último mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, oficializado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975, ou seja, há 47 anos, a batalha por igualdade de…
Latam não deve indenizar passageiras por voo cancelado na epidemia
A pandemia da Covid-19 é um evento de força maior, que afasta a responsabilidade do transportador por eventuais prejuízos decorrentes do cancelamento de voos. Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado…
3ª Câmara nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos
3ª Câmara nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos Ana Claudia de… Seg, 04/04/2022 - 17:58 3ª Câmara nega “rescisão indireta” a…
TJ-SP tranca ação penal contra advogada que gravou juíza por acidente
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, pelo trancamento da ação penal contra a advogada Telma Rosa Agostinho, que…
Mansanaro e Correia: Arbitragem no setor elétrico brasileiro
A judicialização de conflitos relacionados ao setor elétrico brasileiro (SEB) se intensificou a partir de 2012 e se tornou um dos principais desafios a serem superados. Não obstante ser lícita…
Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo entre uma analista e…
Empregado que muda de turno tem direito a manter adicional? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em caso de mudança no horário de trabalho, existe a perda de adicionais?…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo entre uma analista e…
Opinião: O projeto de lei no Senado que regula criptoativos
É fato que criptomoedas, blockchain, tokens, DeFi e NFTs, conjuntamente denominados criptoativos [1], estão entre os principais assuntos da atualidade. Afinal, a proposta de um mercado eletrônico descentralizado, sem a…
Mulher que chamou PM de “negrim” em briga de bar é absolvida
A caracterização do crime de injúria requer ânimo calmo e sereno, exigindo a consciência por parte do agente de que está humilhando, ultrajando alguém. Para os desembargadores a denúncia não…