Mais uma vez preciso falar do ativismo. Essa praga por essas plagas. Juiz não é legislador. A tripartição de poderes foi forjada pelos teóricos políticos para estabelecer freios aos agentes…
O arbitramento de honorários sucumbenciais em liquidação de sentença é uma exceção possível quando, nessa fase, se evidenciar litigiosidade entre as partes que prolonga a atuação de seus advogados. Dollar Photo ClubPor…
Este texto é o terceiro e último de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade predatória. O primeiro artigo dedicou-se a contextualizar o debate, traçando um breve histórico…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local sem a descrição…
A chamada venda casada é configurada nas hipóteses em que o adquirente/consumidor, ao comprar um produto ou serviço, leva com esse outro da mesma espécie ou não. A finalidade da…
Um treinamento feito no Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e servidores de 14 tribunais de Justiça um conjunto de procedimentos para aprimorar o atendimento de pessoas…
De acordo com o pensador alemão Klaus Schwab, desde o final do século 21, estamos vivendo o início da 4ª Revolução Industrial. Em virtude da combinação de internet com inteligência…
A prisão preventiva de paciente jovem, primário, acusado pelo tráfico de reduzida quantidade de entorpecente, é contraproducente do ponto de vista da política criminal. Com esse entendimento, o ministro Luís…
Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu a incompetência da Justiça estadual para julgar uma ação sobre expedição de…
