Opinião: Política pública cooperativa no RN
A base ideológica da boa prática de política pública cooperativa, de forma simples, pode ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom Jobim),…
STJ autoriza queima da palha da cana sob antigo Código Florestal
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível, na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965), que a administração pública autorize a queima da palha de cana-de-açúcar em atividades…
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho
16/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Ambev S.A. do pagamento de plano de saúde vitalício a…
Estado do RS é condenado por verbas rescisórias de empregada de cartório | Giro pelas Turmas
16/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:08) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a…
Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados | Revista TST íntegra
Veja os destaques dessa edição: (0:45) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Ambev S.A. do pagamento de plano…
STF tem maioria para derrubar mais um decreto ambiental do Conama
É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Resolução 500/2020), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
Jéssica Cassemiro: Modelo de warranties & representations
As cláusulas de "warranties & representations, comumente utilizadas no Commom Law, tem como sua principal função, assegurar o compartilhamento de toda e qualquer informação relevante ao negócio jurídico, com o…
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil
A implementação do "juiz das garantias", função aprovada no "pacote anticrime" de 2019, só será eficiente se houver condições estruturais para o seu funcionamento em todo o Brasil — das…
Marcos Hasse: Requisitos para a segurança das piscinas
No último dia 14 de abril foi publicada a Lei nº 14.327/22, a qual entrará em vigor a partir do dia 12/8/2022. A nova legislação objetivou trazer de forma mais clara…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/05/22 - O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira realizou a…