A empresa pode estabelecer redução de carga horária? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post responde a dúvida da Fabiana Santos, por meio de…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (30/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio…
Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. Ministra Maria Helena Mallmann 30/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou…
Raphael Blaselbauer: Pune-se muito e pune-se mal
O aumento expressivo da população carcerária pelo crime de tráfico de drogas é uma realidade no país. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a prisão pelo crime de…
Ministério Público terá acesso a banco de dados criminais do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar até agosto permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP3.0) para integrantes…
Gerente que faltou à audiência não consegue anulação de sentença
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma…
Matheus Backes: Agronegócio obtém decisão favorável no Carf
No Acórdão 9101-005.919, publicado em 22/02/2022, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu favoravelmente à aplicação do benefício previsto no artigo 6º da MP n° 2.159-70/01…
TJ-RJ restabelece vacinação obrigatória para servidores do Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense restabeleceu, na segunda-feira (28/3), os efeitos do Decreto 49.286/2021, do município do Rio de Janeiro, que torna obrigatória a vacinação contra a…
Lançada segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do…
Aldem Johnston: Tribunal de contas e a culpa in vigilando
Quem convive na prática com as fiscalizações dos Tribunais de Contas da União e dos entes subnacionais sabe quanto é comum que qualquer agente público, pelo simples fato de ser…