Gessyane Nogueira: Fixação ilegal de vagas para mulheres
O debate sobre relações de gênero nas instituições se tornou caloroso e ganhou grande imponência ao longo dos tempos. No entanto, no que concerne na esfera da segurança pública no…
Banca Ferraz de Camargo e Matsunaga tem nova sócia de trabalhista
A advogada Silvia Fidalgo Lira, que tem passagem por escritórios como Levy & Salomão Advogados e Pinheiro Neto Advogados, é a nova sócia da área Trabalhista da banca Ferraz de…
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais. 17/05/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação…
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência Ministra Morgana Richa 17/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera…
Naves e Lobo: Centro de soluções para a água
Cuidar dos recursos hídricos é uma prioridade nacional. Os cidadãos sabem disso — tanto pelo que leem, ouvem e assistem nas mídias, quanto por experiência direta, uma vez que secas…
Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação
O ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (17/5), que a transparência alcançada pelo Judiciário brasileiro tem permitido que o Supremo Tribunal Federal dê respostas firmes na defesa da democracia, da…
Erradicação do trabalho escravo contemporâneo é tema de visita virtual de estudantes ao TRT-15
Erradicação do trabalho escravo contemporâneo é tema de visita virtual de estudantes ao TRT-15 willianssilva Ter, 17/05/2022 - 09:16 Erradicação do trabalho escravo contemporâneo é tema de visita virtual de…
Oferecer propina contra flagra em conduta despenalizada é crime
O delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para sua…
Eduardo Oinegue: Mais de 4 séculos para dobrar nosso PIB
O Brasil pode passar por mais esta eleição submetido ao debate proposto pelos candidatos ou inovar, cobrando dessa turma uma discussão madura sobre os pontos que realmente interessam. E um deles é…
Thorpe de Castro: Responsabilização de provedores de conteúdo
Em São Paulo, um juiz determina que um grande portal de vendas restabeleça o acesso de um vendedor cadastrado no site, sob pena de multa diária. O comerciante havia sido…