STJ discute cobrança baseada no quinquênio anterior a MS coletivo
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de ação…
Grafiteiros ilustram projeto do STF na Praça dos Três Poderes
Grafiteiros de todas as regiões do país estarão reunidos nesta terça (17/5), às 8h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para imprimir sua arte em 11 grandes painéis, nos…
Ministério da Justiça cria rede policial de combate à corrupção
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (16/5) uma portaria que institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ministério da Justiça e Segurança Pública quer fortalecer combate…
MPE pede investigação sobre mudança de domicílio eleitoral de Moro
O Ministério Público Eleitoral requereu que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar se o ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) cometeu fraude ao transferir seu domicílio eleitoral do Paraná…
TJ-SP indica observador para acompanhar recuperação da Itapemirim
É possível o Poder Judiciário nomear, a depender do caso, um watchdog, também conhecido como observador judicial, uma forma mais branda de intervenção na administração da sociedade. Wikimedia CommonsCorte paulista indicou…
Para estudiosos, recompensa a ‘informante do bem’ deve ser maior
Apesar do seu enorme potencial para auxiliar nas investigações policiais, o chamado "informante do bem" (ou whistleblower) ainda é mal recompensado financeiramente pelos crimes que denuncia às autoridades, segundo estudiosos do tema.…
Igor Gomes: Benefício previdenciário por incapacidade
A recente Lei nº 14.331, de 4 maio de 2002, promoveu importantes alterações processuais nos feitos envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, através da inclusão do artigo 129-A na Lei 8.213/1991…
Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho
Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem…
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia Ministro Ives Gandra Filho 16/05/22 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na…
Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do TRT-15
Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do TRT-15 willianssilva Seg, 16/05/2022 - 17:52 Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do…