A reforma tributária do consumo foi aprovada sob duas promessas centrais: simplificar o sistema e reduzir distorções econômicas. Antes mesmo de sua implementação plena, porém, algumas interpretações administrativas indicam que…
O livro Saúde digital em foco: dimensões éticas, técnicas e jurídicas (Juspodivm) será lançado na próxima segunda-feira (14/9), em São Paulo. ReproduçãoLivro tem textos de ministros do Supremo Coordenada por…
A garantia de revisão humana sobre decisões automatizadas, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados, não é restringida pelo dever de guarda de registros de conexão imposto pelo Marco…
Sempre que uma encomenda chega, abro a caixa, tiro o produto e, antes de jogar a embalagem fora, recorto a etiqueta e a Danfe onde aparecem meu nome, endereço e…
Um partido político não pode pedir medidas em investigações e ações penais, uma vez que não é parte nos processos e pode interferir indevidamente neles com base em seus interesses,…
A graduação em Direito entrega uma base ampla, mas costuma parar onde o mercado começa a cobrar. Estudantes chegam ao quinto ano dominando teoria constitucional e processual, e descobrem, no…
O Tecon Santos 10 é essencial para reduzir gargalos no Porto de Santos. Mas sua concessão definirá o mercado por décadas. CodespTerminal do Porto de Santos A Nota Técnica nº 11/2026…
O caso Banco Master produziu situação que faria inveja ao gato de Schrödinger. No experimento mental, o animal permanece, enquanto a caixa está fechada, simultaneamente vivo e morto. No STF…
O juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível de Teófilo Otoni (MG), determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo…
Horas depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinar a reintegração de Andrei Rodrigues no cargo de delegado e diretor-geral da Polícia Federal, o presidente Luiz Inácio…
